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Ex-presidente da Samarco e mais 20 são denunciados por homicídio qualificado

MARIANA SAMARCO FOTO HOJE EM DIA REPRODUÇÃOO ex-presidente da Samarco Ricardo Vescovi de Aragão foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio qualificado com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de cometer crime. Além dele, outros 20 integrantes da cúpula da mineradora, da Vale e da BHP Billiton, incluindo executivos, foram denunciados pelas mortes de 19 pessoas na tragédia ocorrida em Mariana, na região Central de Minas.

Todos eles, conforme o MPF, também estão sendo acusados pelos danos ambientais provocados pelo rompimento da barragem Fundão e por causar lesões em outras vítimas no maior desastre ambiental acontecido no país. Por causa da ruptura da barragem, em 5 de novembro de 2015, o distrito de Bento Rodrigues foi totalmente devastado e o Rio Doce foi tomado por lama.

Ao concluir o inquérito, promotores do MPF apontaram a participação da Samarco, Vale e BHP por crime ambiental – contra a fauna, flora, poluição e contra o ordenamento urbano. Já a VogBR, que emitiu o laudo que garantiu a estabilidade da estrutura meses antes do rompimento, e o engenheiro da empresa são acusados de emissão de documento ambiental enganoso.

Agora, a Justiça Federal vai analisar o inquérito e decidir se acata ou não a denúncia. Se julgados e condenados, os envolvidos podem pegar até 54 anos de prisão.

Denunciados

O diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra, três gerentes operacionais da empresa, 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco; e cinco representantes das três mineradoras foram denunciados.

A denúncia abrange os trabalhos da Polícia Federal e da Polícia Civil de Minas, iniciados após a ruptura do reservatório. Em fevereiro, a Polícia Civil havia indiciado seis executivos da Samarco, inclusive o ex-presidente Ricardo Vescovi, e um engenheiro da consultoria VogBR por homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar).

Já a Polícia Federal concluiu seu inquérito em junho e indiciou as mesmas sete pessoas e o responsável da Vale pelo Complexo de Alegria, em Mariana, por crimes ambientais. Além deles, a Samarco, a Vale e a VogBR foram indiciadas como pessoas jurídicas. Todos os indiciados, tanto pessoas como empresas, negam ter cometido qualquer irregularidade.

Posicionamento

Procurada pela reportagem, a Samarco refutou a denúncia do MPF, “que desconsiderou as defesas e depoimentos apresentados ao longo das investigações iniciadas logo após o rompimento da barragem de Fundão e que comprovam que a empresa não tinha qualquer conhecimento prévio de riscos à sua estrutura”.
Já a Vale disse que adotará “firmemente as medidas cabíveis perante o Poder Judiciário para comprovar sua inocência e de seus executivos e empregados”. A BHP Billiton informou estar ciente da declaração emitida pelo MPF e aguarda receber notificação formal acerca desses procedimentos. O advogado do presidente afastado da Samarco também foi procurado, mas ainda não retornou.

Tragédia

Cerca de 35 bilhões de litros de rejeitos de minério vazaram do reservatório e mataram 19 pessoas, destruíram povoados e poluíram 650 km entre Mariana e o litoral do Espírito Santo. A barragem de Fundão já apresentava problemas meses após o início da sua operação, em 2008. O rompimento aconteceu em uma obra aberta pela Samarco no topo da estrutura para reparar problemas de drenagem.

Em agosto, após uma apuração interna, os presidentes da Samarco, Vale e BHP admitiram que a obra provocou a tragédia, pediram desculpas e disseram sentir pelos familiares e amigos das vítimas e pelos danos causados ao meio ambiente.

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