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Pedido de informações ao Legislativo gera polêmica em Volta Grande


REGIÃO

Da Redação
Jornal O Vigilante Online

 Em Volta Grande, na Zona da Mata de Minas Gerais, um pedido de informações à Câmara Municipal, feito no dia 10 de agosto pelo proprietário do jornal A Voz do Povo e presidente da emissora de Rádio Cidade 104,9 FM, resultou em registro policial e muita polêmica. Francisco José Monteiro Junqueira Neto (foto), procurou o Poder Legislativo local para solicitar acesso a quatro Requerimentos, com o objetivo de produzir matéria sobre um convênio entre o município e a Associação dos Municípios da Micro Região Médio Rio Pomba (AMERP).

De acordo com Francisco José, os Requerimentos referiam-se a pedidos de esclarecimentos à Prefeitura e ao Prefeito Municipal de Volta Grande, e na condição de repórter ele gostaria de informar a respeito do assunto. “Consegui acesso, inicialmente, porém quando fotografei o primeiro Requerimento, a atendente retirou os outros três e não me deu mais acesso”, contou Francisco José, acrescentando que neste momento começou a gravar um vídeo para registrar que fora impedido de acessar os documentos públicos, quando a atendente teria se levantado, dizendo que ele não tinha direito à sua imagem, e que era para se retirar do local. Ainda segundo o relato de Francisco José, ela o teria pego pelo braço, retirando-o da instituição.

Dali, o jornalista foi direto para a Delegacia, conversou com os policiais e preferiu não prestar queixa sobre o ocorrido, entretanto, o Secretário da Câmara Municipal registrou ocorrência contra ele. “Pedir acesso a documentos públicos é crime? Fiquei surpreso com tal atitude da instituição, que não mede esforços para me perseguir. Por ter um jornal e ser o presidente da Rádio da cidade, tenho sofrido perseguições sem fim. Faço muitas matérias defendendo o povo da cidade e isso tem incomodado os políticos. Eles autorizaram o primeiro requerimento após uma reunião extraordinária, da qual ausentaram-se três vereadores, portanto havia apenas seis, que aprovaram o convênio com a AMERP. Eu queria os quatro requerimentos, antes dessa extraordinária, para tentar levar moradores à reunião. Mas, eles não permitiram que eu fizesse a matéria no dia. Consegui acesso aos requerimentos apenas depois da extraordinária, então, os documentos não mais me interessavam com urgência”, comentou Francisco José. Ainda sobre o fato de ter sido retirado à força da Câmara, Francisco José afirmou que outros dois funcionários assistiram tudo e não disseram nada.

Através de Despacho datado em 28 de agosto de 2017, assinado pela Presidente da Câmara Municipal de Volta Grande, Luciane Maria Monção Bassani, a Casa Legislativa esclareceu que “a Mesa Diretora da Câmara Municipal tomou conhecimento através dos servidores do legislativo do episódio envolvendo o Requerente no dia 10 de agosto de 2017, lavrando-se na ocasião um Registro de Ocorrência. Tomou conhecimento, também, posteriormente, através da rede social do solicitante, da acusação por ele proferida sobre eventual negativa de acesso a informação pública referente aos Requerimentos 014/2017, 015/2017, 016/2017 e 017/2017. Apurados os fatos e tomadas as providências cabíveis, verificou-se que o Requerimento solicitando cópia dos documentos acima citados, somente ocorreu no dia 11 de agosto de 2017, bem como, constatou-se que não há qualquer procedimento nesta Casa de insurgência formal do Requerente quanto a eventuais irregularidades cometidas por servidores no exercício da função ou quanto ao descumprimento de lei. Cumpre-nos esclarecer que o pedido de acesso à informação que está sob a guarda de órgãos ou entidades públicas é uma demanda e responde a uma solicitação de acesso à informação pública requer metodologia: é necessário processar o pedido e garantir ao requerente a entrega do dado.”

Procurada pela redação para se posicionar diante dos questionamentos feitos por Francisco José, a Câmara Municipal de Volta Grande não respondeu o e-mail enviado pelo jornal O Vigilante Online.

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