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Prefeitura de Cataguases abre inscrições para o programa “Minha Casa, Minha Vida Rural”

Prefeitura de Cataguases abre inscrições para o programa “Minha Casa, Minha Vida Rural”

Agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda bruta de até R$17 mil anual poderão se inscrever no programa.

Estão abertas as inscrições para o “Minha Casa, Minha Vida Rural” (MCMV Rural) em Cataguases. Em reunião no Ministério das Cidades, em Brasília, o prefeito Willian Lobo, acompanhado do deputado federal Rodrigo de Castro, solicitou oficialmente que o município fosse contemplado pelo programa habitacional. Nesta semana, Willian esteve na superintendência da Caixa, em Juiz de Fora, que é o agente financeiro do MCMV Rural, para finalizar os trâmites burocráticos.

Com a finalidade de subsidiar famílias para a construção de imóvel residencial localizado em áreas rurais, o programa é destinado a agricultores familiares e trabalhadores rurais enquadrados no grupo B do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que são aqueles com renda familiar anual bruta de até R$ 17 mil. As inscrições para participar do MCMV Rural já foram abertas e podem ser feitas na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizada no Centro Administrativo (Rua Gama Cerqueira, 70 – no prédio do antigo Pronto Cordis), de 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, até o dia 25 de abril.

Conforme informou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Emilton Silva, serão exigidos os seguintes documentos no ato inscrição: escritura do terreno, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência, Número de Inscrição Social (NIS) e DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). “Este último documento é obtido junto à Emater-MG e deve ser retirado antes da inscrição na Secretaria”, explica José Emilton. Segundo ele, o valor que será liberado por moradia é de R$ 36,6 mil. Quem obtiver este crédito vai pagar 4% do valor contratado, em quatro parcelas anuais de R$ 366. “O subsídio oferecido neste programa é extraordinário, pois os beneficiários pagarão apenas uma anuidade pequena em relação ao valor que será concedido para a construção de sua casa própria”, afirmou.

O município irá realizar terraplanagens para as construções onde houver necessidade. Além disso, caberá ao município administrar o recurso e realizar a licitação para a contratação da empresa que fará as construções. “A Prefeitura de Cataguases será a gestora do programa, sob a supervisão da Caixa”, explicou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente. O imóvel padrão será composto de sala, dois quartos, banheiro e copa/cozinha, com área de 43 metros quadrados. O projeto também prevê telhado colonial, forro de PVC e piso em cerâmica. “Este programa habitacional para a área rural é um sonho antigo, o qual nós estamos batalhando para realizar em Cataguases desde a primeira gestão do prefeito Willian. Finalmente agora podemos anunciar esta conquista para os produtores rurais de nosso município”, concluiu o secretário.

O VIGILANTE ONLINE
Fonte: Site do Marcelo Lopes com informações da PMC

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