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Primeira parcela do FPM de agosto e o repasse da repatriação serão feitos nesta quinta-feira (10)


LEOPOLDINA
Para Leopoldina o valor da parcela do FPM é de R$ 856 mil reais e o valor da Repatriação é de R$ 81.900,00.

Da Redação
Jornal O Vigilante Online

Os municípios mineiros recebem nesta quinta-feira, 10 de agosto, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 386.232.442,64, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A Associação Mineira de Municípios (AMM) ressalta que o repasse do FPM, em valores brutos, somado à dedução do Fundeb, será de R$ 482.790.553,30. O 1º decêndio de agosto de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve crescimento de 1,33% em termos nominais – comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Já o valor real do repasse do 1º decêndio de agosto em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou queda de 0,68% levando em conta as consequências da inflação.

O montante total do FPM repassado, ao longo de 2017 até o momento, totaliza R$ 6,5 bilhões. Isso representa aumento de 11,43% em relação ao montante transferido aos municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Considerando, neste cálculo, o montante da distribuição do repasse de 1% de julho – previsto na Emenda Constitucional 84/2014 –, que resultou em cerca de R$ 525 milhões. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Repatriação
No mês de agosto os municípios receberam uma parte maior do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) – a repatriação. A AMM lembra que o repasse vem sendo pago a cada decêndio, desde o dia 20 de abril, em valores menores, porém a maior parte foi paga no atual decêndio.

Leopoldina
Segundo o Controlador-Geral do Município de Leopoldina, José Márcio Fajardo Campos, o valor destinado neste dia 10 de agosto para Leopoldina referente à primeira parcela do FPM é de R$ 856 mil reais, já descontados os 20% do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Sobre a Repatriação, o município de Leopoldina recebeu R$ 81.900,00, informou o Controlador-Geral, valor bem abaixo das previsões, que apontavam num primeiro momento R$ 3.635.000 e em seguida R$ 932 mil reais.

Estimativas
A AMM alerta aos gestores para terem precaução nas previsões divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que estima para o mês de agosto crescimento de 34% em relação ao mês anterior. Estas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre.

Fonte: Associação Mineira dos Municípios

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